Termos de Uso da Produtivese: Nossas Regras e Condições
Definições
Bem-vindo aos termos de uso do sita da Produtivese! Neste Termo de Uso, as seguintes definições aplicam-se:
- "Produtivese", "Nós", "Nosso" ou "Conosco" refere-se à Produtivese, a entidade legal responsável pela operação do site www.produtivese.com.br e todos os serviços relacionados.
- "Site" ou "Plataforma" refere-se ao website operado pela Produtivese, localizado em www.produtivese.com.br, incluindo todas as suas páginas e seções.
- "Usuário", "Você", "Seu" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site, seja como visitante casual ou como usuário registrado dos Serviços oferecidos pela Produtivese.
- "Serviços" engloba todas as funcionalidades, recursos, produtos e serviços disponibilizados pela Produtivese através do Site, incluindo, mas não limitado a, informações sobre tecnologia, serviços de desenvolvimento de software, consultoria e outras atividades correlatas.
- "Conteúdo" compreende todos os tipos de dados e informações disponíveis no Site, incluindo textos, gráficos, imagens, músicas, softwares, áudios, vídeos e qualquer outro material que possa ser acessado pelo Usuário.
- "Termos" refere-se ao presente documento de Termos de Uso, incluindo quaisquer alterações e atualizações futuras que possam ser realizadas pela Produtivese.
Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o nosso Site www.produtivese.com.br e/ou nossos Serviços, você concorda em estar vinculado por estes Termos. Caso não concorde com os Termos aqui apresentados, ou não possa cumpri-los, você está impedido de utilizar o Site e os Serviços oferecidos.
Você afirma que possui a maioridade legal em sua jurisdição de residência ao utilizar nosso Site e Serviços. Caso não seja maior de idade, declara que obteve consentimento de um responsável legal para acessar o Site e utilizar os Serviços.
A Produtivese reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento, sem necessidade de justificativa.
Alterações nos Termos
A Produtivese reserva-se o direito de modificar, adicionar ou remover partes destes Termos a qualquer momento, segundo seu exclusivo critério. Eventuais alterações serão devidamente informadas com a atualização da data de "última modificação" no topo deste documento. É sua responsabilidade revisar estes Termos regularmente para se manter informado sobre possíveis mudanças. Seu uso contínuo do Site www.produtivese.com.br após a publicação de alterações implica na aceitação dessas mudanças.
Nos reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos ao postar tais atualizações e/ou alterações em nosso Site. É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página em busca de alterações. Seu acesso ou uso contínuo do Site após a postagem de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
Elegibilidade
Ao utilizar o nosso Site www.produtivese.com.br e os Serviços oferecidos, você confirma que possui pelo menos 18 anos de idade, é um menor emancipado ou possui o consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais. Você declara também ter plena capacidade legal para aceitar estes Termos de Uso, assumir obrigações, fazer afirmações e garantias estabelecidas aqui e aderir e respeitar estes Termos de Uso integralmente.
Registro e Contas
Para acessar determinadas áreas do Site ou usar alguns Serviços, você pode precisar criar uma conta. Ao se registrar, você se compromete a:
(a) Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro do Site (referidas como "Dados de Registro");
(b) Atualizar seus Dados de Registro para garantir que sejam sempre verdadeiros, exatos, atuais e completos. Caso forneça informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, ou se suspeitarmos que tais informações não atendem a esses critérios, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso presente ou futuro do Site (ou parte dele).
Você é responsável pela segurança de sua conta e senha, bem como por limitar o acesso ao seu dispositivo. Assuma total responsabilidade por todas as atividades realizadas através de sua conta ou senha. Se você for menor de 18 anos, o uso do Site deve ser feito com a supervisão de um pai ou responsável legal.
Privacidade e Proteção de Dados
Valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Para compreender detalhadamente como suas informações são coletadas, utilizadas e protegidas por nós, por favor, consulte a nossa Política de Privacidade.
Ao acessar e usar o Site www.produtivese.com.br e os Serviços oferecidos, você reconhece e concorda que suas informações podem ser coletadas, utilizadas e compartilhadas conforme descrito em nossa Política de Privacidade. É importante que as informações fornecidas durante o processo de registro sejam mantidas precisas e atualizadas.
Direitos de Propriedade Intelectual
O Site www.produtivese.com.br, os Serviços oferecidos e todos os materiais neles contidos ou disponibilizados, incluindo, mas não limitado a, software, imagens, textos, gráficos, logos, patentes, marcas registradas, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, músicas e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados, são de propriedade exclusiva da Produtivese. Salvo disposição em contrário nestes Termos, nenhum destes Termos confere a você uma licença para usar tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados a partir desses materiais.
Uso da Marca e Logotipo
A marca, o nome e o logotipo da Produtivese são marcas registradas e de propriedade exclusiva da Produtivese. Qualquer uso, cópia, edição, variação, reprodução, publicação, exibição, distribuição, armazenamento, transmissão, exploração comercial ou disseminação da marca, do nome ou do logotipo da Produtivese sem nossa expressa autorização por escrito é estritamente proibido.
A utilização não autorizada da marca, nome e logotipo da Produtivese pode resultar em ações legais contra o infrator.
Conduta do Usuário
Ao acessar e utilizar o Site www.produtivese.com.br e os Serviços disponibilizados, você se compromete a não:
- Utilizar o Site para propósitos ilegais ou que violem estes Termos;
- Enviar spam ou utilizar o Site para engajar-se em atividades comerciais não autorizadas;
- Interferir na segurança do Site ou de redes conectadas, ou comprometer a integridade destas;
- Tentar decodificar, descompilar, desmontar ou aplicar engenharia reversa em qualquer software utilizado no fornecimento do Site ou dos Serviços;
- Assediar ou prejudicar a experiência de outros usuários, incluindo a disseminação de vírus, sobrecarga da rede, envio de spam, ou condução de ataques de negação de serviço;
- Carregar, publicar, enviar ou disponibilizar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, abusivo, difamatório, vulgar, invasivo da privacidade alheia, ou de qualquer forma inapropriado.
Reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer indivíduo que viole esta seção, incluindo a remoção do conteúdo ofensivo do Site e a rescisão do registro dos violadores, sem que isso implique em obrigação de nossa parte.
Links para Outros Sites
Nosso Site www.produtivese.com.br e os Serviços que oferecemos podem incluir links para sites ou serviços de terceiros que não são operados ou mantidos pela Produtivese. Não possuímos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites ou serviços de terceiros e, portanto, não assumimos responsabilidade por eles.
Ao acessar sites ou serviços de terceiros a partir de links disponibilizados em nosso Site, você reconhece e concorda que a Produtivese não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causadas ou supostamente causadas pelo uso ou pela confiança depositada em quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis nesses sites ou serviços externos.
Aconselhamos a leitura cuidadosa dos termos e condições e das políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visitar.
Compras
Caso a Produtivese ofereça produtos ou serviços para venda em seu Site, ao realizar uma compra, você se compromete a fornecer informações completas e precisas referentes ao pagamento, envio e faturamento. A Produtivese reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, erros nas informações fornecidas.
Ao selecionar um método de pagamento, você autoriza a Produtivese a realizar a cobrança correspondente, incluindo impostos e outras taxas aplicáveis.
A Produtivese não será responsabilizada por danos ou perdas resultantes do envio de produtos para um endereço incorreto fornecido durante o processo de compra. Caso um pedido seja devolvido devido a informações de envio incorretas ou incompletas, os custos adicionais de reenvio serão de sua responsabilidade.
Políticas de devolução e reembolso, se aplicáveis, serão regidas por nossa Política de Devolução, que faz parte destes Termos.
Termos de Venda e Entrega
Ao realizar um pedido no site da Produtivese, você está ofertando a compra dos produtos selecionados. A Produtivese reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar essa oferta, e o contrato de venda entre você e a Produtivese somente será efetivado após a nossa aceitação formal do seu pedido.
Após efetuar um pedido, você receberá um e-mail confirmando o recebimento do mesmo. Este e-mail não significa que seu pedido foi aceito. A aceitação do seu pedido será confirmada através de um e-mail de confirmação de envio.
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A Produtivese reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar qualquer produto sem notificação prévia.
A entrega dos produtos obedecerá aos prazos e condições especificados no momento da compra. A Produtivese não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega decorrentes de fatores externos ao seu controle, como greves, problemas logísticos, força maior, falhas nos sistemas de pagamento, entre outros.
Política de Devolução e Reembolso
Na Produtivese, nosso objetivo é a sua plena satisfação com as compras realizadas em nosso site. Caso você esteja insatisfeito com algum produto adquirido, poderá devolvê-lo conforme nossa Política de Devoluções.
Aceitaremos devoluções de produtos dentro de um prazo definido a partir da data de entrega, desde que os itens estejam em sua condição original, não utilizados, sem danos e acompanhados de todas as etiquetas e embalagens originais.
Após o recebimento e verificação do produto devolvido, a Produtivese processará o reembolso do valor do produto conforme nossa política de reembolsos.
Limitação de Responsabilidade
Dentro do limite máximo permitido pela legislação aplicável, a Produtivese não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, perdas de lucros ou receitas, diretas ou indiretas, perda de dados, uso, boa-fé ou outras perdas intangíveis resultantes de: (a) seu acesso, uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site www.produtivese.com.br; (b) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo difamatório, ofensivo ou ilegal de outros usuários ou terceiros; ou (c) acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdos.
A responsabilidade total da Produtivese perante você por todas as reivindicações não excederá o montante que você pagou à Produtivese, ou, se for maior, cem reais (R$100).
Indenização
Ao concordar com estes Termos de Uso, você se compromete a defender, indenizar e isentar a Produtivese, seus diretores, funcionários e agentes, de e contra qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou despesa (incluindo, mas não limitado a, honorários advocatícios) resultantes de: (i) seu uso e acesso ao Site www.produtivese.com.br; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso; (iii) sua violação de direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de privacidade ou Propriedade Intelectual; (iv) sua violação de qualquer lei, regulamento ou regra aplicável; (v) qualquer reivindicação ou dano que surja como resultado de qualquer conteúdo submetido por você ao Site ou qualquer coisa submetida por meio de sua conta; ou (vi) qualquer outra ação sua que cause dano a terceiros.
Resolução de Disputas e Lei Aplicável
Todos os Termos de Uso relacionados ao site www.produtivese.com.br, bem como qualquer disputa ou reivindicação resultante ou relacionada a estes Termos (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais), serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Você concorda que os tribunais do Brasil terão jurisdição exclusiva para resolver quaisquer disputas ou reivindicações que surjam em relação a estes Termos de Uso, seu conteúdo ou sua formação (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais).
Termos Gerais
Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros acordos legais publicados pela Produtivese em seu site, constituem o acordo completo e exclusivo entre você e a Produtivese, substituindo todos os acordos anteriores.
Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inaplicável por um tribunal competente, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida, e as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis.
Você não poderá ceder ou transferir estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito da Produtivese. Qualquer tentativa de ceder ou transferir estes Termos sem tal consentimento será considerada nula. A Produtivese pode ceder ou transferir estes Termos de Uso sem restrição, a seu exclusivo critério.
Os títulos utilizados nestes Termos de Uso são apenas para conveniência e não afetam a interpretação dos termos aqui contidos.
Informações de Contato
Para quaisquer dúvidas, preocupações ou comentários sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através do e-mail contato@produtivese.com.br.